Listar Legislación migratoria por autor "Organização Internacional para as Migrações (OIM Brasil)"
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Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil
(2018)A pesquisa reune subsídios normativos para a melhor gestão do fluxo migratório venezuelano pelo Estado brasileiro, com atenção para as especificidades relacionadas aos direitos dos povos indígenas, dentro de uma abordagem ... -
Assistência jurídica à população migrante no Brasil : perfil, boas práticas e desafios da rede de apoio da sociedade civil
(2020)O presente mapeamento contou com a participação de 34 organizações da sociedade civil que prestam assistência jurídica de forma voluntária à população migrante no Brasil, com representação de todas as cinco regiões do país ... -
Diagnóstico e avaliação da migração indígena da Venezuela para Manaus, Amazonas
(2018)Este estudo apresenta um diagnóstico da imigração indígena venezuelana na cidade de Manaus e sua interface com as políticas sociais, avaliando alcances e limites, tendo em vista recomendações de políticas públicas de ... -
Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol.2: política de refúgio do Brasil consolidada
(2017)O relatório Política de refúgio do Brasil consolidada apresenta a segunda parte dos resultados do projeto Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada, parte da Carta Acordo firmada entre a Organização Internacional ...
