Centro de Información sobre Migraciones de la OIM

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Assistência jurídica à população migrante no Brasil : perfil, boas práticas e desafios da rede de apoio da sociedade civil

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Ver/
BRL-OIM 013.pdf (2.087Mb)
Autor
Chang Waldman, Tatiana
Torelly, Marcelo
Chaves, João
Maciel, Natália
Fecha
2020
Metadatos
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Resumen
O presente mapeamento contou com a participação de 34 organizações da sociedade civil que prestam assistência jurídica de forma voluntária à população migrante no Brasil, com representação de todas as cinco regiões do país (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste) e dados de 16 estados e 20 cidades brasileiras. Por meio desse mapeamento, é possível conhecer as principais demandas e dificuldades cotidianas enfrentadas pela população migrante e pelas organizações que atuam com ela em diferentes contextos brasileiros, assim como o perfil dessas organizações – sua estrutura física, o tamanho da equipe, a existência e o engajamento em redes locais e internacionais, o escopo e tipo de assistência, o número de pessoas migrantes atendidas, os desafios prioritários no que diz respeito à assistência jurídica e as soluções encontradas ou boas práticas adotadas. As evidências recolhidas permitem melhor conhecer o complexo cenário de organizações da sociedade civil que atuam, conjuntamente com a Defensoria Pública da União e as defensorias estaduais, em uma ampla rede de apoio aos migrantes.
URI
http://hdl.handle.net/20.500.11788/2304
Número topográfico
BRL-OIM 013
Tipo
Documento monográfico técnico documental
Colecciones
  • Migración Internacional [11]
  • Migración y Desarrollo [4]
  • Asistencia a Migrantes [7]
  • Gestión de la Migración [7]
  • Legislación migratoria [7]

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