Listar Legislación migratoria por título
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Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil
(2018)A pesquisa reune subsídios normativos para a melhor gestão do fluxo migratório venezuelano pelo Estado brasileiro, com atenção para as especificidades relacionadas aos direitos dos povos indígenas, dentro de uma abordagem ... -
Assistência jurídica à população migrante no Brasil : perfil, boas práticas e desafios da rede de apoio da sociedade civil
(2020)O presente mapeamento contou com a participação de 34 organizações da sociedade civil que prestam assistência jurídica de forma voluntária à população migrante no Brasil, com representação de todas as cinco regiões do país ... -
Diagnóstico e avaliação da migração indígena da Venezuela para Manaus, Amazonas
(2018)Este estudo apresenta um diagnóstico da imigração indígena venezuelana na cidade de Manaus e sua interface com as políticas sociais, avaliando alcances e limites, tendo em vista recomendações de políticas públicas de ... -
Durable solutions for indigenous migrants and refugees in the context of the Venezuelan flow in Brazil
(2020)This work updates and qualifies the discussion on the migration of indigenous people from the Bolivarian Republic of Venezuela to the Federative Republic of Brazil. To this end, it problematizes the traditional concept of ... -
Legal Aspects of Assisting Venezuelan Indigenous Migrants in Brazil
(2019)The recent flow of Venezuelan nationals constitutes one of the biggest in the Latin American history. The flow presents risks to the refugees and migrants and multiple challenges to public authorities, civil society and ... -
Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol.2: política de refúgio do Brasil consolidada
(2017)O relatório Política de refúgio do Brasil consolidada apresenta a segunda parte dos resultados do projeto Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada, parte da Carta Acordo firmada entre a Organização Internacional ... -
Soluções Duradouras para Indígenas Migrantes e Refugiados no Contexto do Fluxo Venezuelano no Brasil
(2020)Este trabalho atualiza e qualifica a discussão sobre a migração de indígenas da República Bolivariana da Venezuela para a República Federativa do Brasil. Para isso, problematiza o conceito tradicional de “soluções duradouras” ...
