Soluções Duradouras para Indígenas Migrantes e Refugiados no Contexto do Fluxo Venezuelano no Brasil

Abstract

Este trabalho atualiza e qualifica a discussão sobre a migração de indígenas da República Bolivariana da Venezuela para a República Federativa do Brasil. Para isso, problematiza o conceito tradicional de “soluções duradouras” existente na literatura sobre migração e refúgio e oferece um conjunto de recomendações para a construção de soluções duradouras adequadas culturalmente ao contexto brasileiro. Para a construção deste documento, foi feita uma pesquisa nos estados de Roraima e Amazonas com os povos indígenas venezuelanos Warao, Eñepa e Pemón, bem como entrevistas e oficinas com gestores públicos, técnicos, autoridades e acadêmicos em Brasília, Manaus e Boa Vista. Esta publicação traz novas informações para pensar os desafios da dinâmica interna do fluxo dos indígenas migrantes na estruturação das políticas públicas, atualizando os documentos de informação e análise produzidos recentemente, em especial entre 2017 e 2019. Além disso, discute o conceito de solução duradoura apresentando alguns dos desafios colocados a partir da realidade cultural diferenciada dos indígenas migrantes. Por fim, indica cinco etapas para a construção de políticas públicas que superem a emergência e alcancem o médio e o longo prazo, constituindo soluções duradouras culturalmente adequadas.

O estudo se alinha com o direito internacional e as boas práticas globais ao apontar que nenhuma solução duradoura será eficaz e socialmente justa sem considerar todas as partes interessadas, especialmente a comunidade de acolhida e o direito à consulta prévia informada das populações indígenas.